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REQ 2642/2026
04/03/2026 16:13Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
REQ 2657/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.
Despacho - 4 - CERIM - (329496)
06/04/2026 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, em ambiente externo. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (329493)
06/04/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (329494)
06/04/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Requerimento - (329491)
06/04/2026 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de...
Requerimento - (329492)
06/04/2026 20:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
Requerimento - (329497)
06/04/2026 20:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
REQ 2717/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
REQ 2722/2026
06/04/2026 11:36Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
REQ 2716/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 14 de abril de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329498)
07/04/2026 07:24Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329500)
07/04/2026 07:26Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329499)
07/04/2026 07:25REQ 2658/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - CERIM - (329504)
07/04/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
07/04/2026 08:43Despacho - 2 - CERIM - (329503)
07/04/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
PLC 71/2025
14/04/2025 14:08Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”
Mensagem - Nº 32/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329450)
06/04/2026 14:18Redação Final - Republicação - SELEG - (329448)
06/04/2026 14:14Reunião com Militares
06/04/2026 14:39PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
IND 10141/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na faixa verde do Conjunto D da Quadra 10, em Sobradinho.
32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda
14/10/2025 21:48IND 10139/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 14, no Park Way.
IND 10140/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico.
Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
06/04/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...