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PL 1736/2025
14/05/2025 13:21Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (321936)
08/12/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
14/04/2026 12:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870330","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870247","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa Cidadania