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PL 761/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330211)
13/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Folha de Votação - CS - (329970)
13/04/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1230/2024 “Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito...
Folha de Votação - CS - (329977)
13/04/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1265/2024 “Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida...