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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275593)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CAS - (275592)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista que o autor Leandro Grass não é mais Deputado e, por isso, não...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275548)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275552)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275546)
15/11/2024 11:27Indicação - (275547)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação...
Indicação - (275551)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275549)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Lei - n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010 - GAB DEP MAX MACIEL - (275515)
15/11/2024 11:27Moção - (275514)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Portaria GMD - 529/2024 - GTS - (275518)
02/12/2024 13:20Portaria GMD - 529/2024 - GTS - (275517)
02/12/2024 13:20Despacho - 28 - CAS - (275516)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme solicitação do Memorando Nº 222/2024-SACP (Documento SEI 1893039). ...
Despacho - 3 - SACP - (275519)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento anexado aos PL's nºs 339/2023 e 1093/2024. Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro...
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (275420)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27Anexo - DCL Nº 240 - CPDM - (275423)
15/11/2024 11:27Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275352)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275350)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275351)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 04 -...
Despacho - 1 - CAF - (275353)
13/11/2024 19:35Despacho - 3 - CDDHCLP - (275346)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 528/2023, de autoria do...
Despacho - 3 - CAF - (275347)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 9 - CAF - (275349)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 14 - SACP - (275348)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 1 de novembro de...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 898/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (275339)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (275344)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2684/2022, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (275337)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do...