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Institui a Política Pública Distrital de Apoio e Assistência às Pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

260527AA01 A (91)

27/05/2026 16:57

260527AA01 A (78)

27/05/2026 16:57

260527AA01 A (82)

27/05/2026 16:57

260526AA01 B (266)

27/05/2026 17:04

260526AA01 B (104)

27/05/2026 17:04

260526AA01 B (257)

27/05/2026 17:04

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (334221)

27/05/2026 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2154/2026, que “Altera a...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334227)

27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334230)

27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...