CLDF

Indicação - (23423)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Ofício - CESC - (23424)

Ofício - CESC - (23426)

Despacho - 6 - SACP - (23421)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 1 - CESC - (23425)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)

Publicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)

Projeto de Lei - (23392)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Da Sra. Deputada Júlia Lucy) Determina a prévia comunicação de corte de...

Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)

Despacho - 4 - CESC - (23388)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.309/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (23390)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.288/2021 Senhor chefe, De...

Moção - (23303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de...

Indicação - (23302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Ofício - - CESC - (23300)

Ofício - CESC - (23304)

Ofício - CESC - (23306)

Despacho - 1 - CESC - (23301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...

Despacho - 1 - CESC - (23305)

Anexo - SELEG - (23276)

Consulta - 803/2021 - GTS - (23271)

Redação Final - SELEG - (23275)

Redação Final - SELEG - (23273)

Redação Final - CCJ - (23274)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS 210/19 e ICMS 13/20, que alteram o...

Parecer - 2 - CFGTC - (22982)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...

Parecer - 1 - CESC - (22983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.145/2021, que...

Projeto de Lei - (22980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de...

Parecer - 3 - CAS - (22975)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....

Parecer - 1 - CAS - (22976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....

Requerimento - (22981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha,...

Despacho - 4 - SACP - (22978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CCJ - (22984)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 74/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Folha de Votação - IND-7765/2021 - Cancelado - CAS - (22891)

Folha de Votação - IND-7750/2021 - CAS - (22890)

Folha de Votação - IND-7765/2021 - CAS - (22893)

Ofício - 20/2021 - CAS - (22894)

Ofício - 20/2021 - CAS - (22892)

Redação Final - ANEXO - CEOF - (22871)

Folha de Votação - IND-7686/2021 - CAS - (22872)

Redação Final - CEOF - (22870)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CEOF - (22874)

20/02/2025 20:38

Ofício - 20/2021 - CAS - (22875)

Despacho - 4 - CEOF - (22873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2021 ...

Redação Final - - ANEXO II - Cancelado - CEOF - (22826)

Mensagem - Nº 398/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22829)

Indicação - (22828)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama...

Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - (22824)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 1762/2021/<Informe o ano da...

Redação Final - - ANEXO I - Cancelado - CEOF - (22825)

Despacho - 3 - Cancelado - CEOF - (22827)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2021 ...

Despacho - 3 - SELEG - (22762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (22764)