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Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (118402)
17/11/2024 06:29Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (118405)
17/11/2024 06:29Anexo - Retificação - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (118395)
17/11/2024 06:29Projeto de Resolução - (118393)
17/11/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Mesa Diretora) Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras...
Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Aprovado(a) - (118396)
17/11/2024 06:29Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (118394)
17/11/2024 06:29Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (118392)
17/11/2024 06:29Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Ofício - Nº 1769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120918)
17/11/2024 06:24Publicação - DCL Nº 99, Brasília, sexta-feira, 10 de maio de 2024 - CTMU - (120924)
20/11/2024 17:37Indicação - (120921)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (120923)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de votação - Indicação - CEC - (120922)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 4670/2024, 4671/2024, 4672/2024, 4594/2024, 4864/2024, 4715/2024, 4607/2024,...
Despacho - 9 - Cancelado - SELEG - (120919)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (120920)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
18/11/2024 11:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23Publicação - DODF - Lei nº 7.499, de 30 de abril de 2024 - Republicação - SELEG - (120917)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 220/2024 - Cancelado - GTS - (120915)
18/11/2024 11:23Despacho - 4 - GTS - (120916)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 220/2024 para...
Despacho - 5 - SELEG - (120914)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - - Proposta de cidadão - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120910)
20/11/2024 17:37Indicação - (120909)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Portaria GMD - 220/2024 - GTS - (120911)
20/11/2024 17:37Despacho - 5 - SACP - (120906)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (120905)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.002/2024 da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de...
Despacho - 6 - SACP - (120908)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 43/2024 recebido da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de 2024. ...
Despacho - 8 - SACP - (120907)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 845/2024 recebido da CAF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 9 de maio de 2024. CLARA LEONEL...
Moção - (120903)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1°SGT EDILSON DE BRITO...
Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Anexo - Lei 5.290/2014 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120900)
17/11/2024 06:24Despacho - 3 - CFGTC - (120902)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 18 de abril de 2024....
Despacho - 5 - SACP - (120904)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120899)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (120893)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.369/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (120894)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14...
Requerimento - (120898)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado...
Moção - (120897)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona...
Requerimento - (120896)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 12 - SACP - (120892)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Moção - (120883)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona...
Requerimento - (120884)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jsqaueline Silva) Requer a retirada de tramitação e o...
Requerimento - (120885)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento...
Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37Despacho - 14 - SACP - (120887)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Nota Técnica CCJ (120304) e Despacho SELEG (120746), à CTMU, para exame e parecer, podendo...
Despacho - 8 - SACP - (120888)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (120886)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120879)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120878)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - - CDDHCLP - (120880)
20/11/2024 17:37Despacho - 1 - CERIM - (120881)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2024 - 19h30 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (120882)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/06/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei - (120874)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (120872)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 991/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (120875)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120877)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120876)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - - CDDHCLP - (120873)
20/11/2024 17:37Indicação - (120868)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...