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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105000)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (105002)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (104964)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (104963)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104966)
17/11/2024 09:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104960)
17/11/2024 09:08Ofício - CDESCTMAT - (104961)
17/11/2024 09:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104962)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SACP - (104965)
17/11/2024 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências quanto à leitura do Requerimento. Brasília, 27 de novembro de...
Indicação - (104869)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104866)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104868)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104864)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104867)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104862)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104863)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104861)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104865)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - nº 3968/2023 - CESC - (104828)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 713/2023 - CESC - (104829)
17/11/2024 09:09Designação de Relator - CCJ - (104832)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CEOF - (104831)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Protocolado requerimento da Deputada Paula Belmonte de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 1 - CESC - (104830)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 14 - SACP - (104833)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido pareceres da CTMU e da CAS. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ. Brasília, 24 de novembro de...
Folha de votação - Indicação - nº 3784/2023 - CESC - (104825)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 712/2023 - CESC - (104826)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 711/2023 - CESC - (104823)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104827)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104824)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3875/2023 - CESC - (104816)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - nº 3997/2023 - CESC - (104813)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 708/2023 - CESC - (104814)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104815)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104812)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104797)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 43/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - nº 3908/2023 - CESC - (104796)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 703/2023 - CESC - (104798)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 702/2023 - CESC - (104794)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104795)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104799)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106170)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 732/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...
Moção - (106167)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (106169)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas...
Moção - (106166)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...
Moção - (106168)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (105793)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 732/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Projeto de Lei - (105788)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Moção - (105785)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (105787)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 663/2023 Autor: Relator Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 -...
Despacho - 4 - CDC - (105791)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (105792)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (105790)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 29 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Despacho - 3 - CDC - (105789)
17/11/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 29 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105694)
17/11/2024 09:06Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (105697)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 705/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...