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Indicação - (330253)
15/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330257)
15/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330255)
15/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330259)
15/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10226/2026
15/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 01 da Quadra 16 do Núcleo Rural Morro da Cruz, em São Sebastião.

IND 10228/2026
15/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Vicente Pires.

IND 10224/2026
15/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 317, em Samambaia.

IND 10225/2026
15/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.

Indicação - (330305)
15/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

PL 2262/2026
08/04/2026 11:26

Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.

Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330426)
15/04/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho De ordem do senhor Deputado, juntam-se as disposições normativas a que a proposição faz remissão, em...

MO 1892/2026
15/04/2026 14:29

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

MO 1891/2026
15/04/2026 14:29

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental.

Moção - (329840)
15/04/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

Moção - (327273)
15/04/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

Moção - (330421)
15/04/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 1894/2026
15/04/2026 14:29

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em razão dos serviços prestados em favor da música, do ballet e do teatro no Distrito Federal

Lei - federal 12319/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330425)
15/04/2026 14:27
Lei - 6637/2020 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330424)
15/04/2026 14:26
Lei - 4078/2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330423)
15/04/2026 14:25