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Despacho - 3 - SELEG - (120932)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (120934)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (120931)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (120936)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SELEG - (120933)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Portaria GMD - 220/2024 - Cancelado - GTS - (120915)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 220/2024 - GTS - (120911)
20/11/2024 17:37Despacho - 5 - SELEG - (120914)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - CCJ - (120801)
20/11/2024 17:37Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (120804)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 997/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (120803)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120800)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (120799)
17/11/2024 06:24Despacho - 9 - CESC - (120798)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2783/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - CERIM - (120802)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Projeto de Lei - (120777)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a instituição da Campanha de...
Anexo - Cancelado - CCJ - (120772)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (120773)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 431/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120771)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (120769)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (120776)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Deputado Fábio Felix) Requer adesão à Frente Parlamentar de apoio aos vendedores...
Moção - (120774)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...
Indicação - (120775)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (120747)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera as Leis nº 5.385, de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2024 Da Comissão de Assuntos...
Indicação - (120743)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (120744)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS e da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Requerimento - (120741)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e...
Requerimento - (120742)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do...
Despacho - 13 - SELEG - (120746)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP , para Redistribuição conforme Nota Tecnica da CCJ, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Despacho - 2 - GMD - (120740)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (120739)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (120730)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 576/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120734)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 811/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (120733)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Requerimento - (120732)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia 28 de...
Despacho - 2 - GMD - (120738)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (120735)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (120737)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...