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Despacho - 8 - SELEG - (320886)
03/12/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (320854)
09/12/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1417/2024,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320853)
09/12/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 12/2023, que...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (320861)
02/12/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (320856)
03/12/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 1 - CERIM - (320855)
02/12/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/12/2025 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (320858)
02/12/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2025 - 18h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei Complementar - (320760)
01/12/2025 11:47Indicação - (320762)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320761)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (320764)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (320758)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (320763)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320759)
01/12/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Publicação - DODF - Lei nº 7.770, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320707)
28/11/2025 12:57Publicação - DODF - Lei nº 7.769, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320705)
28/11/2025 12:20Publicação - DODF - Lei nº 7.771, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320708)
28/11/2025 13:11Publicação - DODF - Lei nº 7.772, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320709)
28/11/2025 13:12Despacho - 8 - SACP - (320706)
28/11/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer sobre a emenda nº 01 (substitutivo), observando-se que a Comissão pode...
Publicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
28/11/2025 12:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:03Decreto Legislativo - nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320695)
28/11/2025 12:10Redação Final - - SELEG - (320694)
28/11/2025 12:09Mensagem - Nº 225/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320684)
28/11/2025 11:39Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320685)
28/11/2025 11:39Redação Final - - SELEG - (320683)
28/11/2025 11:38Mensagem - Nº 220/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320672)
28/11/2025 11:13Indicação - (320660)
23/12/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...
Redação Final - - SELEG - (320677)
28/11/2025 11:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320674)
28/11/2025 11:14Redação Final - - SELEG - (320671)
28/11/2025 11:13Redação Final - CCJ - (320637)
28/11/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...
Designação de Relator - CSA - (320634)
28/11/2025 09:23Designação de Relator - CSA - (320632)
28/11/2025 09:14Despacho - 4 - CSA - (320630)
28/11/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1834/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 13 - CSA - (320635)
28/11/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 929/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (320633)
28/11/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1835/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (320631)
28/11/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1841/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Moção - (320598)
02/12/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor e homenageia os praticantes...
Despacho - 8 - SACP - (320599)
27/11/2025 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1819/2025 da CCJ com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Pendente o Parecer da CEOF. ...
Despacho - 3 - SACP - (320592)
27/11/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (320593)
27/11/2025 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (320600)
27/11/2025 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (320596)
27/11/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (320597)
27/11/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025. Brasília, 27 de novembro de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (320594)
27/11/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (320595)
27/11/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. euza...
Projeto de Lei - (320572)
27/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e...
Indicação - (320571)
11/12/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade -...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320568)
27/11/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 647 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320566)
27/11/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 305 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320570)
27/11/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 318 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Chico Vigilante ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320567)
27/11/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 647 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Despacho - 1 - SELEG - (320569)
04/12/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 3 - SACP - (320573)
27/11/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (320565)
27/11/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 28 a 4/12/2025. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39Moção - (320520)
28/11/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...