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Mensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
26/06/2025 14:32Despacho - 1 - SELEG - (304529)
26/06/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304527)
26/06/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304528)
26/06/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304530)
26/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304531)
26/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304532)
26/06/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304533)
26/06/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304534)
26/06/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304535)
26/06/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 575 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o Programa Educação com Movimento na primeira infância e anos...
Indicação - (304492)
26/06/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Moção - (304494)
26/06/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Redação Final - CCJ - (304487)
25/06/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 866 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal....
Indicação - (304493)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais...
Redação Final - CCJ - (304488)
25/06/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2021 Redação Final Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da...
Redação Final - CCJ - (304489)
25/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei 1.661 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Anexo - II - CEOF - (304495)
25/06/2025 18:41Anexo - I - CEOF - (304496)
25/06/2025 18:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304431)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304430)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304435)
25/06/2025 11:45Despacho - 1 - SELEG - (304433)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (304429)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (304432)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (304434)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304386)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304383)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304382)
25/06/2025 11:45Despacho - 2 - SELEG - (304381)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (304385)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (304384)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Indicação - (304349)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304350)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304347)
25/06/2025 11:45Despacho - 1 - SELEG - (304351)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (304346)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (304348)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CAS/CEOF/CCJ - (304301)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Pareceres CS e CCJ - Aprovados - SELEG - (304297)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304299)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304298)
25/06/2025 11:44Despacho - 10 - SELEG - (304300)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (304250)
25/06/2025 11:44Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - (304251)
25/06/2025 11:44Despacho - 10 - SELEG - (304249)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Parecer CEC - Aprovado - SELEG - (304252)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304253)
25/06/2025 11:44Despacho - 10 - CEOF - (304195)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, com a emenda modificativa deste Relator,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304193)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304192)
25/06/2025 11:44Despacho - 1 - SELEG - (304194)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (304197)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SACP - (304196)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304190)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304187)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (304191)
25/06/2025 11:44Despacho - 1 - SELEG - (304186)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP - (304188)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CEOF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. ...
Despacho - 4 - SELEG - (304189)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...