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Projeto de Lei - (324298)
04/02/2026 10:58Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
06/02/2026 00:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1528/2025, que “Dispõe...
Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Designação de Relator - PL 2077/2025 - CAS - (324112)
27/01/2026 15:49Designação de Relator - PDL 406/2025 - CAS - (324115)
27/01/2026 15:54Despacho - 3 - CAS - (324116)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (324111)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2075/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324114)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2077/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 5 - SACP - (324060)
26/01/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDC para análise e emissão de Parecer de Mérito conforme Art. 162, I e 167, I do...
Projeto de Lei - Cancelado - (324058)
10/02/2026 15:55Projeto de Lei - Cancelado - (324061)
10/02/2026 15:52Indicação - Cancelado - (324059)
10/02/2026 15:55Indicação - Cancelado - (324062)
10/02/2026 15:55Projeto de Decreto Legislativo - (324053)
28/01/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (324006)
28/01/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Despacho - 6 - CEC - (324054)
26/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não...