CLDF

Comissão de Constituição e Justiça da CLDF votou pela convocação do presidente do BRB null...

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências

Estabelece medidas protetivas para os casos de violência contra os servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.