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Emenda - 55 - PLENARIO - (49058)
17/11/2024 18:31
Anexo - Extrato de Ata de Audiência Pública DODF nº 164 - 30-08-2022, Pg 02 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49053)
17/11/2024 18:31
Requerimento - (49052)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49054)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2928/2022, foi...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49056)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2936/2022, foi...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49055)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2926/2022, foi...

Despacho - 10 - CEOF - (49051)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de agosto...

Anexo - I - CEOF - (49050)
17/11/2024 18:31
Projeto de Lei - (49033)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Nota Técnica - 1 - CEOF - (49036)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...

Emenda - 1 - CDESCTMAT - (49034)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...

Despacho - 1 - CERIM - (49035)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (49040)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 10 horas - EXTERNO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - CERIM - (49032)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2022, às 9h30, no Hospital Regional de Ceilândia. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49038)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49039)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (49531)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei Complementar 133/2022 Dispõe sobre a desafetação e alteração dos...

Parecer - 2 - CCJ - (49527)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...

Indicação - (49526)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49532)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2955/2022, foi avocada...

Despacho - 10 - CCJ - (49544)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 15 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...

Despacho - 4 - SELEG - (49525)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 7 - SACP - (49529)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (49530)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 5 - SACP - (49534)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Moção - (49510)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor a...

Projeto de Lei - (49511)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de treinamento...

Parecer - 3 - CEOF - (49507)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 79/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre...

Indicação - (49514)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Departamento de Trânsito do...

Requerimento - (49509)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Indicação - (49512)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Secretário de Estado de Obras...

Indicação - (49508)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Despacho - 7 - CCJ - (49516)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022, que altera o...

Requerimento - (49513)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...

Parecer - 2 - SELEG - (49490)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (49491)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49489)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49492)
17/11/2024 18:29
Parecer - 5 - SELEG - (49488)
17/11/2024 18:29
Parecer - 3 - SELEG - (49483)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (49481)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (49479)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49480)
17/11/2024 18:29
Despacho - 5 - SELEG - (49482)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Brasília, 14 de setembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Parecer - 2 - SELEG - (49473)
17/11/2024 18:29
Parecer - 3 - SELEG - (49470)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49471)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49472)
17/11/2024 18:29
Moção - (49449)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Indicação - (49451)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (49457)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...

Moção - (49455)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Indicação - (49450)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa do...

Indicação - (49453)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (49456)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Anexo - Minuta de Decreto Cad. de Chaveiro na Secretaria de Justiça - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49452)
17/11/2024 18:29
Indicação - (49434)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...

Anexo - CAF - (49432)
17/11/2024 18:29
Despacho - 3 - CERIM - (49436)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de março de 2022, às 10h, no Salão Comunitário do Gama. Zona...