CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 16 de maio, às 9:30 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de...

Despacho - 3 - CERIM - (78830)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 17 de maio, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de 2023....

Despacho - 3 - CERIM - (78831)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de maio, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de 2023. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2963/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 182 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78811)

17/11/2024 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº (ADITIVA) Ao Projeto de Lei nº 371, de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...

Emenda (Aditiva) - 161 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78812)

17/11/2024 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aDITIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 181 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78808)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Emenda (Aditiva) - 180 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Anexo - ANEXO IX B9 - CEOF - (81986)

17/11/2024 14:16

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 91/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81662)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81663)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81659)

Redação Final - CCJ - (81660)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.753 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81622)

Indicação - (81619)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - GMD - (81620)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81623)

Folha de Votação - GMD - SELEG - (81621)

Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)

Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81509)

Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - Cancelado - SELEG - (81511)

Anexo - PORTARIA GMD Nº 48/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81508)

Despacho - 5 - SACP - (81510)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...

Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)

Consulta - 812/2023 - SELEG - (81486)

Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - (81488)

Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - (81487)

Redação Final - CCJ - (81484)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81386)

Redação Final - CCJ - (81389)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...

Redação Final - CCJ - (81388)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....

Despacho - 4 - SELEG - (81385)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81384)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)

Redação Final - CCJ - (81366)

20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.729 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81364)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81322)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (81321)

Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)

Indicação - (81269)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81271)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81270)

Folha de Votação - CESG - SELEG - (81267)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81268)

Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (81197)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81201)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81198)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81199)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81202)