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Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
10/11/2025 09:22Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317166)
10/11/2025 09:25Folha de Votação - CAS - (317164)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317161)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317165)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317163)
14/11/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11Redação Final - SELEG - (317146)
10/11/2025 09:11Mensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
10/11/2025 09:11Indicação - (317145)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (317149)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Mensagem - Nº 196/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317131)
10/11/2025 08:58Indicação - (317127)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (317133)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Redação Final - SELEG - (317129)
10/11/2025 08:57Despacho - 3 - SACP - (317130)
10/11/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. daniel...
Mensagem - DCL - Redação Final - SELEG - (317126)
10/11/2025 08:55Mensagem - DCL - Redação Final - SELEG - (317132)
10/11/2025 08:58Redação Final - SELEG - (317110)
10/11/2025 08:30Redação Final - SELEG - (317109)
10/11/2025 08:30Folha de Votação - CAS - (317107)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 907/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...
Folha de Votação - CAS - (317105)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1962/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção...
Folha de Votação - CAS - (317106)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1624/2025 Ementa: Altera a Lei nº 5.142, de 31 de julho de 2013, que "institui a...
Folha de Votação - CAS - (317108)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1421/2024 Ementa: Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte...
Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58Anexo - II - CEOF - (317095)
07/11/2025 16:58Anexo - I - CEOF - (317094)
07/11/2025 16:53Anexo - III - CEOF - (317096)
07/11/2025 16:58Indicação - (317092)
24/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Redação Final - CEOF - (317093)
07/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1953, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as...
Redação Final - SELEG - (317247)
11/11/2025 08:35Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
10/11/2025 18:05Projeto de Resolução - (317236)
11/11/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Moção - (317235)
11/11/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (317240)
10/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317241)
10/11/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1999/2025, que Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (317243)
11/11/2025 15:26Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (317242)
10/11/2025 18:19Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47Mensagem - n° 198/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317180)
10/11/2025 09:51Redação Final - - SELEG - (317179)
10/11/2025 09:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317181)
10/11/2025 09:54Mensagem - n° 199/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317177)
10/11/2025 09:44Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317175)
10/11/2025 09:39Despacho - 3 - SACP - (317174)
10/11/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12Mensagem - Nº 192/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317153)
10/11/2025 09:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317154)
10/11/2025 09:15Redação Final - SELEG - (317152)
10/11/2025 09:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317151)
10/11/2025 09:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317139)
10/11/2025 09:04Mensagem - Nº 195/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317143)
10/11/2025 09:08Indicação - (317141)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317144)
10/11/2025 09:08Redação Final - SELEG - (317142)
10/11/2025 09:07Despacho - 3 - SACP - (317140)
10/11/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC e CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...