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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321161)
04/12/2025 08:29Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (321160)
04/12/2025 08:28Despacho - 3 - SELEG - (321157)
04/12/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Requerimento - (321068)
03/12/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
03/12/2025 14:50Designação de Relator - PL 2029/2025 - CAS - (321071)
03/12/2025 14:46Designação de Relator - PDL 391/2025 - CAS - (321069)
03/12/2025 14:44Despacho - 3 - CAS - (321070)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 391/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (321066)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321072)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2029/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
03/12/2025 10:13Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
03/12/2025 10:14Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
03/12/2025 10:16Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)
03/12/2025 09:41Redação Final - CEOF - (320984)
03/12/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320983)
03/12/2025 09:42Despacho - 4 - CAS - (320981)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (320980)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
03/12/2025 09:34Anexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)
03/12/2025 09:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (320941)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
03/12/2025 09:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320942)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320944)
03/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (320943)
03/12/2025 09:15Moção - (320917)
03/12/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320916)
03/12/2025 08:55Despacho - 3 - CAS - (320915)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (320919)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320918)
03/12/2025 08:56Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320920)
03/12/2025 08:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320867)
03/12/2025 08:03Folha de Votação - CEOF - (320864)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
03/12/2025 07:57Folha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
03/12/2025 08:04Despacho - 3 - SELEG - (320866)
03/12/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (320792)
01/12/2025 14:38Moção - (320795)
03/12/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (320794)
01/12/2025 14:53Indicação - (320793)
01/12/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (320788)
01/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que...
Despacho - 4 - SACP - (320789)
01/12/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (320790)
01/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei Complementar - (320760)
01/12/2025 11:47Indicação - (320762)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320761)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (320758)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320759)
01/12/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Despacho - 3 - SACP - (320756)
01/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (320579)
27/11/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320574)
27/11/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320576)
27/11/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320577)
27/11/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (320580)
27/11/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (320575)
27/11/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (320573)
27/11/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...