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Redação Final - CCJ - (135110)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 793 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que institui o instrumento...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135115)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 870/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Indicação - (135112)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com...
Indicação - (135113)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Requerimento - (135109)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Despacho - 1 - SELEG - (135114)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - 1173/2024 - Cancelado - CS - (134873)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134869)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134872)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Indicação - (134870)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Governador...
Indicação - (134868)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Lei - LEI Nº 6.508, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (134874)
17/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134871)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26Publicação - LEI Nº 7.553, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134408)
18/11/2024 10:47Anexo - Requerimento 1.567/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (134412)
17/11/2024 04:26Indicação - (134409)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 9 - SACP - (134407)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 561/2023 o PL 1.076/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.567/2024 e...
Despacho - 7 - SELEG - (134411)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134382)
18/11/2024 10:47Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (134379)
17/11/2024 04:26Anexo - I - CEOF - (134384)
18/11/2024 10:47Despacho - 1 - SELEG - (134383)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134380)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134381)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134350)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134352)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134354)
17/11/2024 04:30Despacho - 1 - SELEG - (134353)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134351)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134349)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134336)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134334)
17/11/2024 04:30Despacho - 1 - SELEG - (134332)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134335)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 1 - SELEG - (134333)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134288)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134286)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134284)
17/11/2024 04:31Despacho - 1 - SELEG - (134287)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Indicação - (128164)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (128169)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...