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260616FA03 A (148)
16/06/2026 12:38260616FA03 A (136)
16/06/2026 12:38Publicação - DCL 121 - CDDM - (336551)
16/06/2026 13:52Designação de Relator - CFGTC - (336549)
16/06/2026 13:33Despacho - 4 - CFGTC - (336550)
16/06/2026 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2328/2026 ...
Lançamento do Livro "Nossa Casa, Nossas Histórias"
28/04/2026 16:52PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal
09/06/2026 12:24Homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT e Posse da
27/10/2025 14:49Indicação - (336238)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (336236)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10647/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.
IND 10646/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia.
PL 1149/2024
14/11/2024 05:09Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.
MO 2058/2026
16/06/2026 14:38Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal
Projeto de Decreto Legislativo - (336472)
16/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Indicação - (336233)
16/06/2026 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10645/2026
16/06/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.
PDL 468/2026
16/06/2026 14:37Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
MO 2057/2026
16/06/2026 14:37Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica.
Moção - (336546)
16/06/2026 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
REQ 2986/2026
11/06/2026 14:55Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."
Anexo - Requerimento nº 2986/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336559)
16/06/2026 14:26Despacho - 10 - SELEG - (336560)
16/06/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...
Despacho - 1 - SELEG - (336561)
16/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1.149 de 2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho de 2026....
Moção - (336536)
16/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Indicação - (336239)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Giro Distrital destaca aprovação de projeto que autoriza empréstimo ao BRB
15/06/2026 11:35null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370807","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37397071","title":"260609AA01...
TV Câmara Distrital Destaque DestaqueDespacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (336577)
16/06/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336580)
16/06/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de junho de 2026. ...
Livro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
10/06/2026 14:47null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407461","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37376423","title":"260610AA10 A...
Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro Homenagem Destaque DestaquePL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.