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IND 9191/2025
09/10/2025 14:55

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 502, no Setor Itapoã Parque, Itapoã – RA XXVIII.

IND 9026/2025
17/09/2025 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319658)
01/06/2026 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319940)
01/06/2026 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

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01/06/2026 16:00
Indicação - (334899)
01/06/2026 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparências e...

IND 10546/2026
01/06/2026 16:21

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e dos demais órgãos competentes, que preste informações acerca dos estudos, do planejamento e da previsão orçamentária relativos à anunciada construção de duas pontes na região do Lago Sul.

IND 10545/2026
01/06/2026 16:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de medidas destinadas à melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e à ampliação da transparência das informações relativas ao fornecimento do serviço na Região Administrativa do Park Way.

Indicação - (334548)
01/06/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (334546)
01/06/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (334547)
01/06/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...

IND 10551/2026
01/06/2026 16:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

IND 10550/2026
01/06/2026 16:23

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Assentamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

MO 2014/2026
01/06/2026 16:25

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis

MO 2015/2026
01/06/2026 16:25

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, no Auditório desta Casa de Leis.

Moção - (334681)
01/06/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (334709)
01/06/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2016/2026
01/06/2026 16:25

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

MO 2017/2026
01/06/2026 16:25

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano.

Moção - (334711)
01/06/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (334722)
01/06/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (334925)
01/06/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2018/2026
01/06/2026 16:25

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Designação de Relator - PL 1037/2024 - CAS - (334946)
01/06/2026 16:12
Indicação - (334890)
01/06/2026 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle...

Requerimento - (334889)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334888)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2928/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do funcionamento do Conselho de Assistência Social do DF (CAS/DF).

REQ 2927/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de registros de violência e insegurança em unidades socioassistenciais.

REQ 2926/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de ações de educação permanente do SUAS e do Núcleo de Educação Permanente.

Requerimento - (334895)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334894)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2925/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de parcerias com Organizações Sociais e entidades para comunidades terapêuticas e população em situação de rua.

REQ 2924/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de dados sobre merendeiras e contratos de alimentação escolar.

Requerimento - (334896)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334897)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2922/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da Execução de Contratos de Vigilância Escolar e Incidentes de Segurança.

REQ 2923/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de dados de transporte escolar.

Requerimento - (334887)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334886)
01/06/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2929/2026
01/06/2026 16:52

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da Estrutura de Vigilância Socioassistencial no DF e seus indicadores.

Projeto de Lei - (334933)
01/06/2026 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa Adote um...

PL 2360/2026
01/06/2026 16:46

Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.

REQ 2917/2026
01/06/2026 16:46

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de Convênios para Atendimento de Creche.

Requerimento - (334915)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334916)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2908/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dados de Segurança Alimentar, Restaurantes Comunitários e CadÚnico.

REQ 2907/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de compras da agricultura familiar para o PNAE.

Requerimento - (334920)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334918)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334919)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334917)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2905/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de Imóveis e Contratos de Cessão de Uso para Abastecimento Alimentar e Segurança Nutricional.

REQ 2906/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de dados de estado nutricional e vigilância sanitária de alimentos.

Requerimento - (334921)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334922)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2901/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal acerca da gestão de animais de grande porte, curral público e defesa sanitária animal.

REQ 2902/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca de fiscalização de maus-tratos, fauna silvestre, Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e enforcement animal.

REQ 2903/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de dados de vigilância de zoonoses, vacinação e capacidade laboratorial.

REQ 2904/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) Extraordinário(a) de Proteção Animal do Distrito Federal acerca da Política de Proteção Animal no DF.