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PL 1602/2025
27/02/2025 14:18Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (299994)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1602/2025, que “Dispõe sobre a instituição...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (301151)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1657/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1657/2025, que...
PL 1657/2025
28/03/2025 14:56Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (301156)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1657/2025, que “Estabelece normas para o...
PL 1906/2025
01/09/2025 16:00Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323689)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1906/2025, que...
Despacho - 7 - SACP - (330391)
15/04/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....