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Despacho - 4 - SACP - (315295)
24/10/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
24/10/2025 17:48Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - Cancelado - SERP-GDF - (315569)
24/10/2025 17:48Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Emenda (Modificativa) - 497 - SACP - Prejudicado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315566)
24/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Despacho - 3 - SACP - (315568)
24/10/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS, para análise de mérito da matéria e emissão de...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (315562)
24/10/2025 17:48Emenda (Modificativa) - 496 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315559)
24/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (315561)
24/10/2025 17:48Despacho - 3 - SACP - (315563)
24/10/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDDM, para análise de mérito da matéria e emissão...
Despacho - 3 - SACP - (315560)
24/10/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS e CS para análise de mérito da matéria e...
Projeto de Lei Complementar - (315558)
24/10/2025 17:48Emenda (Aditiva) - 482 - SACP - Rejeitado(a) - (315554)
24/10/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 495 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315551)
24/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Orçamentária) - 298 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315548)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Despacho - 3 - SACP - (315552)
24/10/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CS e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 2 - SACP - (315549)
24/10/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 3 - SACP - (315557)
24/10/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CTMU para análise de mérito da matéria e emissão de...
Despacho - 3 - SACP - (315556)
24/10/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDC e CSA para análise de mérito da matéria e...
Despacho - 3 - SACP - (315555)
24/10/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CSA para análise da matéria e emissão de parecer...
Emenda (Modificativa) - 494 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PLC 78/2025 - (315539)
24/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Orçamentária) - 293 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315543)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 294 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315544)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 295 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315545)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 297 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315547)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...
Emenda (Orçamentária) - 291 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315541)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 290 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315540)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 296 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (315546)
24/10/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...