CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ALTERA A LEI Nº 4.307,DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2012

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E SEMANA DO EXCEPCIONAL QUE SERÁ REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO POLICIAL CIVIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO DESBRAVADOR.

MANIFESTA LOUVOR AO DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA PELA OCASIÃO DA HOMENAGEM COM A INCLUSÃO DE SUA FOTO NA GALERIA DE PRESIDENTES DO TJDFT.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO RICHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QN 05 E QN 03 DO RIACHO FUNDO I RA - XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QD.10 ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NO SETOR KANEGAE DO RIACHO FUNDO I E NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA SAÍDA DO CONDOMÍNIO GUIRRA ATÉ A BR 230, ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NA RESERVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 982, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE ECONOMIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERIODO INTEGRAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PARA O RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O IMEDIATO ENVIO DO REQUERIMENTO Nº 12/47889 PARA A PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DO PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE JURÍDICA DO APROVEITAMENTO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE SES/SAMU, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF NA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA, COM A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PRÁTICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERIODO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO PARA O RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.