CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR M NORTE E DA ÁREA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR M NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DA AVENIDA PISTÃO SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO SETOR DA NOVA QNL, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 6 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 24 - VIA 05, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 22, DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DA PRAÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CSA 01, DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR M NORTE, DE TAGUATINGA - RA III.

Cria Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como Patrimônio Cultural do Distrito Federal

Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a transmissão 'Inter Vivos' de bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências.