CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Ano do Centenário do Nascimento de Paulo Freire e as atividades a serem construídas no Distrito Federal

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA CENTRAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ÁREA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO A LOCALIDADE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O RECAPEAMENTO E A MELHORIA DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 001, NA EXTENSÃO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA E O VIADUTO DO PERIQUITO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO BATALHÃO ESCOLAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS QS 14 ATÉ QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

Dispõe sobre dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento da Compensação Urbanística para fins urbanos previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades empresárias que especifica, não controladas pelo Distrito Federal.

Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Proíbe as concessionárias e permissionárias do Distrito Federal prestadoras de serviços públicos de cobrar uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares.