CLDF

Mensagem - Nº 312/2024 ? GAG/CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (279529)

11/12/2024 19:18

Emenda (Orçamentária) - 539 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279455)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...

Emenda (Orçamentária) - 543 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279459)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 15101 -...

Emenda (Orçamentária) - 544 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279460)

Emenda (Orçamentária) - 537 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279453)

Emenda (Orçamentária) - 542 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279458)

Emenda (Orçamentária) - 545 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279461)

Emenda (Orçamentária) - 538 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279454)

Emenda (Orçamentária) - 540 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279456)

Emenda (Orçamentária) - 541 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279457)

Projeto de Decreto Legislativo - (279413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Indicação - (279412)

04/02/2025 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (279411)

04/12/2024 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...

Indicação - (279408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SELEG - (279407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 9 - CAS - (279362)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279320)

02/12/2024 08:36

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279319)

02/12/2024 08:35

Mensagem - Nº 350/2024-GP - SELEG - (279317)

02/12/2024 08:32

Mensagem - Nº 351/2024-GP - SELEG - (279321)

02/12/2024 08:37

Redação Final - - SELEG - (279318)

02/12/2024 08:35

Projeto de Lei - (279302)

Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (279301)

29/11/2024 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Requerimento - (279304)

04/12/2024 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...

Redação Final - CEOF - (279300)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1432/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 3 - CEOF - (279299)

29/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 29 de novembro...

Despacho - 5 - SACP - (279298)

29/11/2024 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279138). Brasília, 29 de novembro de...

Redação Final - CCJ - (278979)

21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.330 de 2024 redação final Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à...

Indicação - (278978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Projeto de Decreto Legislativo - (278981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (278977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Indicação - (278983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (278980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Redação Final - CCJ - (278982)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 853 DE 2024 Redação Final Dispõe acerca da utilização de valores decorrentes de saldo de...

Despacho - 1 - SELEG - (278976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278975)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)

Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)

Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)

Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)

Despacho - 3 - SACP - (278957)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 501/2023. Brasília, 28 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278918)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278922)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278920)

Despacho - 13 - SACP - (278917)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (278916)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (278921)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (278919)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278901)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278899)

Redação Final - CCJ - (278898)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.407 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI para os...

Despacho - 1 - SELEG - (278896)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (278902)