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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279426)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 340/2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Requerimento - Cancelado - (279425)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (279422)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 5 - CEOF - (279423)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de dezembro...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (279420)
04/12/2024 12:51Despacho - 10 - SACP - (279421)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de 2024. aNDRESSA VIEIRA Analista...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279320)
02/12/2024 08:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279319)
02/12/2024 08:35Mensagem - Nº 350/2024-GP - SELEG - (279317)
02/12/2024 08:32Mensagem - Nº 351/2024-GP - SELEG - (279321)
02/12/2024 08:37Redação Final - - SELEG - (279318)
02/12/2024 08:35Projeto de Lei - (279303)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (279301)
29/11/2024 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Requerimento - (279304)
04/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Redação Final - CEOF - (279300)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1432/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - CEOF - (279299)
29/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 29 de novembro...
Despacho - 5 - SACP - (279298)
29/11/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279138). Brasília, 29 de novembro de...
Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279076)
29/11/2024 17:44Designação de Relator - CCJ - (279073)
29/11/2024 17:44Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276920)
02/12/2024 13:20Indicação - 6686/2024 - (276929)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - 6687/2024 - (276931)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - 6688/2024 - (276932)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - CTMU - (276921)
15/11/2024 11:19Despacho - 7 - CAS - (276916)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para completar o parecer. O parecer do relator deve referir-se a todas as...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (276872)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda aditiva (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276875)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...