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Requerimento - (313)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Projeto de Lei - (257)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (156)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES - GAB. 02 ...
Requerimento - (160)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Indicação - (153)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Indicação - (154)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
21/11/2024 03:47Indicação - (155)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47Projeto de Lei - (147)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Moção - (146)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
21/11/2024 03:47Indicação - (144)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
21/11/2024 03:47Requerimento - (148)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Projeto de Lei - (134)
21/11/2024 03:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
19/02/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
Despacho - 6 - SACP - (330374)
15/04/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.906/2025 da CS. À CFGTC, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de abril de...
PL 1864/2025
06/08/2025 11:58Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330375)
15/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (330376)
15/04/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - CAS - (330353)
15/04/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 15 - CAS - (330356)
15/04/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1429/2024
13/11/2024 13:14Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços
Despacho - 7 - CAS - (330357)
15/04/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 9 - SELEG - (330341)
15/04/2026 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (330339)
15/04/2026 08:19Folha de Votação - CAF/CEC/CPRA/CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (330338)
15/04/2026 08:19Despacho - 9 - SELEG - (330337)
15/04/2026 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (330340)
15/04/2026 08:19PL 1148/2024
14/11/2024 05:09DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Despacho - 7 - CAS - (330345)
15/04/2026 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (330344)
15/04/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2.016/2025 da CS. Pendente parecer da CAS e da CDDHCLP. Brasília, 15 de abril de 2026. ...
PL 2896/2022
11/11/2024 01:03“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Despacho - 7 - CAS - (330352)
15/04/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1246/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a prestação dos serviços de conservação, manutenção e pintura das faixas de de pedestres em cada região administrativa e dá outras providências.
Despacho - 6 - CAS - (330351)
15/04/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 8 - CAS - (330354)
15/04/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
PL 1142/2024
14/11/2024 05:10Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.
PL 1920/2025
08/09/2025 11:57Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal.