CLDF

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 29 de maio de 2026, no plenário da Câmara Legislativa .

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37182964","groupId":"10162","height":563,"resourcePrimKey":"37184403","title":"perfil do...

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 4° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de sessão solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37235905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239376","title":"260527FA21...

Solenidade destacará o processo de modernização da PMDF, com investimentos em capacitação e tecnologia, além da atuação baseada no respeito aos direitos humanos null...

Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37223444","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230430","title":"260525SM03...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37238513","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37233961","title":"260527FA10...

Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos arrecadados com o Certificado Anual de Autorização do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede – STIP/DF para a implantação, manutenção e ampliação de pontos de apoio aos motoristas, e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. ...

Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti  null...