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Despacho - 1 - SELEG - (293236)
11/04/2025 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (293235)
11/04/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (293237)
11/04/2025 11:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (293232)
11/04/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Indicação - (292749)
09/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Requerimento - (292747)
10/04/2025 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...

Projeto de Decreto Legislativo - (292753)
10/04/2025 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...

Moção - (292750)
09/04/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (292751)
14/04/2025 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...

Despacho - 7 - SACP - (292752)
09/04/2025 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 292748. Processo concluído. Para conclusão do processo...

Despacho - 6 - SELEG - (292748)
09/04/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo.Conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (292746)
09/04/2025 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexado ao PL 1452 de 2024, de ordem de conclusão do processo. Brasília, 8 de abril de 2025. manoel alvaro...

Despacho - 5 - SACP - (292754)
09/04/2025 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Indicação - (292723)
10/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a...

Indicação - (292724)
10/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Redação Final - CEOF - (292719)
09/04/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1653/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 8 - CEOF - (292718)
09/04/2025 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 5 - CEOF - (292722)
09/04/2025 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de abril de...

Anexo - II - CEOF - (292721)
09/04/2025 11:38
Anexo - I - CEOF - (292720)
09/04/2025 11:38
Lei Complementar - Nº 987, DE 26 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (292701)
09/04/2025 11:57
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (292702)
09/04/2025 10:34
Despacho - 12 - CEOF - (292705)
09/04/2025 11:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 7 - CEOF - (292707)
09/04/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 15 - CEOF - (292706)
09/04/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 4 - SACP - (292703)
09/04/2025 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (290535). Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292642)
09/04/2025 19:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.573, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PROJETO DE LEI nº 1.573, de 2025,...

Requerimento - (292640)
14/04/2025 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos...

Projeto de Decreto Legislativo - (292649)
14/04/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (292647)
09/04/2025 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...

Projeto de Decreto Legislativo - (292641)
08/04/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que...

Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292644)
12/05/2025 13:14
Despacho - 1 - SELEG - (292643)
08/04/2025 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SACP - (292645)
08/04/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...

Indicação - (292628)
09/04/2025 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...

Indicação - (292621)
12/05/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Executivo, por meio do Departamento de...

Indicação - (292629)
12/05/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292627)
12/05/2025 13:14
Despacho - 7 - SACP - (292620)
08/04/2025 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (292625)
08/04/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 316/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. luciana nunes...