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Despacho - 9 - CEC - (294106)
23/04/2025 10:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (294100)
23/04/2025 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (294102)
23/04/2025 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 16 - CEC - (294101)
23/04/2025 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 8 - CEC - (294105)
23/04/2025 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11
Indicação - (294067)
28/04/2025 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 6 - SELEG - (294070)
22/04/2025 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 6 - SELEG - (294064)
22/04/2025 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 6 - SELEG - (294068)
22/04/2025 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 11 - SELEG - (294066)
23/04/2025 19:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 10 - CEOF e, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o art....

Despacho - 3 - CERIM - (294069)
22/04/2025 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (294071)
22/04/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Projeto de Lei - (293805)
16/04/2025 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui e regulamenta, no âmbito do Distrito...

Projeto de Lei - (293804)
16/04/2025 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui e inclui no Calendário...

Indicação - (293795)
16/04/2025 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (293801)
15/04/2025 18:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (293808)
16/04/2025 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Requerimento - (293802)
16/04/2025 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...

Moção - (293800)
24/04/2025 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Moção - (293798)
16/04/2025 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por...

Despacho - 2 - SACP - (293809)
16/04/2025 08:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (293726)
25/04/2025 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Moção - (293730)
15/04/2025 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à...

Requerimento - (293724)
15/04/2025 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...

Moção - (293729)
16/04/2025 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Indicação - (293722)
16/04/2025 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria...

Requerimento - (293725)
22/04/2025 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei...

Despacho - 11 - CEOF - (293723)
15/04/2025 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF Senhor Secretário, Devolvo a presente...

Despacho - 1 - CERIM - (293721)
15/04/2025 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.585/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (293685)
15/04/2025 09:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1623/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Publicação - LEI Nº 7.660, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - SELEG - (293687)
15/04/2025 08:51
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (293686)
15/04/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Rejeitado(a) - Dep. Doutora Jane - (293680)
14/04/2025 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece...

Indicação - (293683)
27/05/2025 12:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 6 - SACP - (293682)
14/04/2025 18:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (293681)
14/04/2025 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...

Projeto de Decreto Legislativo - (293644)
20/05/2025 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera...

Moção - (293646)
14/04/2025 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população...