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IND 401/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO EMITA CARNÊS DE IPTU E TLP AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA 'B' E ART. 1º, INCISOS II E III LEI 2627/2000 E LEI 2454/1999, RESPECTIVAMENTE.

REQ 281/2003
12/11/2024 20:30

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URG~ENCIA , DO PL Nº 215/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA'

IND 400/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA QNL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 403/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, DESDE A QNM 17 ATÉ A QNM 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQ 271/2003
12/11/2024 20:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQ 282/2003
12/11/2024 20:30

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 200/03 , QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 326/2003
12/11/2024 20:30

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 399/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-DF.

PDL 96/2003
12/11/2024 20:30

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSWALDO ROCHA MELLO FILHO.

PDL 95/2003
12/11/2024 20:30

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO.

REQ 283/2003
12/11/2024 20:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO.

IND 371/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DF, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº03, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III

REQ 284/2003
12/11/2024 20:29

REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRADOS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 372/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A REFORMA DA Q. POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 412 E 414 PRÓXIMO À LOJA CASAS BAHIA E AO CENTRO DE ENSINO 414, NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,, RA XII.

IND 361/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

MO 56/2003
12/11/2024 20:29

CUMPRIMENTA O JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA PROFÍCUA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.

MO 58/2003
12/11/2024 20:29

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO INTEGRA - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA - PELA FORMATURA DA 1ª TURMA DO CURSO PROJETO 'O TOQUE DAS MÃOS'.

IND 391/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF-DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA QUE DÁ ACESSO DE SANTA MARIA AO GAMA NA ALTURA DA PENITENCIÁRIA FEMININA.

PL 303/2003
12/11/2024 20:29

DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 390/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPROVIDÊNCIA PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO POLICIAL DA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.