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PL 967/2008
12/11/2024 06:50

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

IND 5148/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE N° 01 E CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 3 DE SOBRADINHO.

IND 5142/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E A EFETIVA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS -CIL NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF-RA XIII.

IND 5144/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMA, PALMEIRAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

IND 5143/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

IND 5141/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO LOCAL DA CL 116 DE SANTA MARIA-DF.

IND 5145/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE LINHAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA-RA XXV

MO 232/2008
12/11/2024 06:50

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO PROFESSOR MARCUS ALBERTO MOURA MACIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA-DF.

IND 5149/2008
12/11/2024 06:50

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQ 1111/2008
12/11/2024 06:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZA-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 , PARA O LANÇAMENTO DO PACTO PARA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1109/2008
12/11/2024 06:50

REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA-V INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EXISTENTES NO PARQUE JEQUITIBÁS.

REQ 1110/2008
12/11/2024 06:49

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE CONTRATOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5150/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO RA-XI.

IND 5151/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PL 970/2008
12/11/2024 06:49

INCLUI O EVENTO MULHER BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 969/2008
12/11/2024 06:49

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSITÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS CIVIS E MILITARES E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1112/2008
12/11/2024 06:49

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 152, DE 2003.

PLC 95/2008
12/11/2024 06:49

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE BRAZLÂNDIA - RA-IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1113/2008
12/11/2024 06:49

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 202, DE 2007, QUE CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANAHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITEM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS-PAE.

REQ 1114/2008
12/11/2024 06:49

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.