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Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312622)
30/09/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CPRA - (312625)
30/09/2025 11:46Ofício - CPRA - (312626)
30/09/2025 11:47Despacho - 2 - SELEG - (312620)
30/09/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº...
Despacho - 2 - SACP - (312624)
30/09/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SELEG - (312621)
30/09/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07. Brasília, 30 de setembro de 2025....
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312593)
29/09/2025 18:13Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
29/09/2025 18:13Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (312592)
29/09/2025 18:13Exposição de Motivos - SERP-GDF - (312590)
29/09/2025 18:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (312066)
23/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Parecer - 6 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312064)
23/09/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Requerimento - (312067)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (312065)
22/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (312071)
23/09/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (312070)
22/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1817/2025 Da...
Designação de Relator - CCJ - (312068)
22/09/2025 16:28Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312054)
23/10/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (312051)
22/09/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (312050)
22/09/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312048)
22/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312049)
22/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Designação de Relator - CCJ - (312053)
22/09/2025 13:40Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312055)
22/09/2025 14:04Despacho - 7 - SACP - (312052)
22/09/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Indicação - (312046)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...
Indicação - (312042)
23/09/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (312040)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (312043)
23/09/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (312041)
23/09/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (312045)
23/09/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312044)
23/09/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 8 - SACP - (312047)
22/09/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312039)
16/12/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei Complementar nº 65/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (312035)
23/09/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 10 - CEOF - (312033)
22/09/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo aprovado na CAS...
Despacho - 11 - CEOF - (312031)
22/09/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 5 - CEOF - (312034)
22/09/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 8 - CEOF - (312032)
22/09/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF, em...