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Despacho - 5 - SELEG - (336705)
17/06/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
17/06/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PDL 460/2026
14/05/2026 17:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Redação Final - CCJ - (336719)
17/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 460 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Despacho - 6 - SACP - (336723)
17/06/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SELEG - (336717)
17/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (291705)
28/03/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.334/2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº...