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Mensagem - Poder Executivo - Nº 91/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335933)
10/06/2026 11:03PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (335948)
10/06/2026 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 97/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335939)
10/06/2026 11:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 89/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335931)
10/06/2026 11:01Despacho - 3 - SELEG - (335936)
10/06/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 88/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.361/2026. De ordem do Sr....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 94/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335940)
10/06/2026 11:20PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.