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Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
17/06/2026 08:40Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
17/06/2026 08:40Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58PDL 412/2026
11/02/2026 12:01Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 459/2026
14/05/2026 15:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
17/06/2026 08:55Despacho - 4 - SELEG - (336637)
17/06/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
17/06/2026 08:55Despacho - 3 - SELEG - (336647)
17/06/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)
17/06/2026 08:58PDL 359/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Despacho - 4 - SELEG - (336640)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
17/06/2026 08:58Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
17/06/2026 08:58Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336658)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)
17/06/2026 09:05Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07Despacho - 2 - GTS - (336675)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
17/06/2026 08:38Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
17/06/2026 08:43Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
17/06/2026 08:44PDL 103/2024
14/11/2024 06:37Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Despacho - 9 - SELEG - (336629)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 191/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
17/06/2026 08:58Despacho - 8 - SELEG - (336644)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...