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Ofício - - CTMU - (334779)
01/06/2026 10:27
Ofício - - CTMU - (334781)
01/06/2026 10:28
Ofício - - CTMU - (334765)
01/06/2026 10:12
Ofício - - CTMU - (334767)
01/06/2026 10:13
Ofício - - CTMU - (334789)
01/06/2026 10:33
Ofício - - CTMU - (334791)
01/06/2026 10:34
Ofício - - CTMU - (334796)
01/06/2026 10:37
Ofício - - CTMU - (334793)
01/06/2026 10:35
Ofício - - CTMU - (334783)
01/06/2026 10:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.897, de 28 de maio de 2026 - SELEG - (334710)
01/06/2026 07:49
Designação de Relator - Deputada Hermeto - CAF - (334712)
01/06/2026 08:35
Despacho - 3 - SACP - (334717)
01/06/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CPRA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de junho de 2026. ...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (334715)
01/06/2026 08:39
Despacho - 3 - SACP - (334719)
01/06/2026 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de junho de 2026. ...

PLC 102/2026
21/05/2026 11:08

Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências".

Despacho - 4 - SACP - (334718)
01/06/2026 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

IND 10021/2026
16/03/2026 16:05

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento.

IND 9972/2026
11/03/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante.

PL 2265/2026
08/04/2026 12:08

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 7 - CAF - (334714)
01/06/2026 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.265/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermedo, para...

Ofício - - CTMU - (334841)
01/06/2026 11:08
Ofício - - CTMU - (334812)
01/06/2026 10:55
Ofício - - CTMU - (334816)
01/06/2026 10:56
Ofício - - CTMU - (334821)
01/06/2026 10:59
Ofício - - CTMU - (334824)
01/06/2026 10:59
Ofício - - CTMU - (334818)
01/06/2026 10:57
Ofício - - CTMU - (334827)
01/06/2026 11:00
Ofício - - CTMU - (334829)
01/06/2026 11:01
Ofício - - CTMU - (334831)
01/06/2026 11:02
Ofício - - CTMU - (334838)
01/06/2026 11:07
Ofício - - CTMU - (334810)
01/06/2026 10:54
Ofício - - CTMU - (334851)
01/06/2026 11:14
Ofício - - CTMU - (334854)
01/06/2026 11:15
Ofício - - CTMU - (334859)
01/06/2026 11:18
Ofício - - CTMU - (334835)
01/06/2026 11:06
Ofício - - CTMU - (334845)
01/06/2026 11:11
Ofício - - CTMU - (334843)
01/06/2026 11:10
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Despacho - 6 - CAF - (334716)
01/06/2026 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 101/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim...

Ofício - - CTMU - (334857)
01/06/2026 11:16
Ofício - - CTMU - (334847)
01/06/2026 11:12
Ofício - - CTMU - (334849)
01/06/2026 11:13
IND 10134/2026
06/04/2026 11:40

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.

IND 9952/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no Guará.

IND 9950/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

Despacho - 1 - CTMU - (334788)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334782)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334766)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334780)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334786)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334790)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334792)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10098/2026
30/03/2026 12:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício.

IND 9979/2026
12/03/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran /DF), que proceda à sinalização das vagas especiais (deficientes, idosos e outros), no estacionamento em volta do Terraço Shopping nas entrequadras 2/8 lote 5, Octogonal, Brasília.

IND 10133/2026
06/04/2026 11:40

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CTMU - (334803)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10079/2026
24/03/2026 12:09

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte complementar "Zebrinha", para atender aos estudantes do novo campus da Universidade do Distrito Federal, localizado em Ceilândia.

IND 10023/2026
17/03/2026 13:06

Sugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação ao DETRAN/DF, a fim de que sejam realizados a demarcação das sinalizações horizontais e adotadas as providências necessárias quanto ao reforço am manutenção e adequação da sinalização na cidade do Paranoá - RA VII.

Despacho - 1 - CTMU - (334799)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334801)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...