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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334520)
28/05/2026 17:53PL 1844/2025
29/07/2025 18:36Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334411)
28/05/2026 17:09Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334415)
28/05/2026 17:10Ofício - - CTMU - (334425)
28/05/2026 17:12Ofício - - CTMU - (334432)
28/05/2026 17:14Ofício - - CTMU - (334445)
28/05/2026 17:18Despacho - 2 - SACP - (334443)
28/05/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10404/2026
11/05/2026 16:57Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, com ciência ao DETRAN/DF e à SEMOB/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na região de chácaras da DF-005, situada no Paranoá, especificamente no trecho compreendido entre as chácaras 250 a 253. Subsidiariamente, caso não seja possível a implantação dos redutores físicos (quebra-molas), sugere-se a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade (pardais) no referido trecho, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 10434/2026
12/05/2026 15:44Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, proceda à revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta de Serviços ao Cidadão.
Despacho - 1 - CTMU - (334454)
28/05/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (334455)
28/05/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
IND 10358/2026
05/05/2026 11:25Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 165 B do SHSN, no Sol Nascente.
Despacho - 1 - CTMU - (334464)
28/05/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334474)
28/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334473)
28/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334476)
28/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334477)
28/05/2026 17:43Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334404)
28/05/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1844/2025, que...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334408)
28/05/2026 17:08Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334409)
28/05/2026 17:09Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334420)
28/05/2026 17:11Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334421)
28/05/2026 17:11Ofício - - CTMU - (334427)
28/05/2026 17:12Ofício - - CTMU - (334437)
28/05/2026 17:15Ofício - - CTMU - (334436)
28/05/2026 17:15Ofício - - CTMU - (334438)
28/05/2026 17:16IND 10410/2026
12/05/2026 12:25Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’ Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 10412/2026
12/05/2026 12:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, promova a reativação de um retorno, localizado na Rodovia BR-020, que dá acesso à Quadra 18, em Sobradinho - RA V.
Despacho - 1 - CTMU - (334452)
28/05/2026 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
IND 10472/2026
19/05/2026 16:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Comercial, Quadra 4A, em frente ao Mercado Mariana, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.
IND 10448/2026
14/05/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga.
Despacho - 1 - CTMU - (334459)
28/05/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (334457)
28/05/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
IND 10403/2026
11/05/2026 16:57Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos visando à implantação de linhas de transporte público coletivo que atendam a região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA VIII.
Despacho - 1 - CTMU - (334468)
28/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (334467)
28/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334472)
28/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334475)
28/05/2026 17:43Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334410)
28/05/2026 17:09Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334417)
28/05/2026 17:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334416)
28/05/2026 17:10Ofício - - CTMU - (334429)
28/05/2026 17:13Ofício - - CTMU - (334442)
28/05/2026 17:17Ofício - - CTMU - (334444)
28/05/2026 17:17Despacho - 1 - CTMU - (334453)
28/05/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...