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Despacho - 3 - CDC - (99511)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 30 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Emenda (Modificativa) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99485)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Modificativa) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99480)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99481)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99482)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99479)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99483)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99478)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99484)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99477)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Projeto de Lei - (99450)
20/11/2024 20:09Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99446)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99447)
17/11/2024 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.053, DE 2022 (Do Sr. Relator) Ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (99444)
20/11/2024 20:09Despacho - 3 - CDESCTMAT - (99445)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PROC. 11/2023, foi avocada...
Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde...
Anexo - Requerimento 963/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98663)
17/11/2024 10:15Anexo - Requerimento 964/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98657)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98659)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 54, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SACP - (98660)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Despacho SELEG 98658. Tramitação concluída. Brasília, 24 de...
Despacho - 3 - SELEG - (98658)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 16 - SACP - (98662)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de outubro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15Indicação - (98613)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (98619)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98614)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98616)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia...
Indicação - (98615)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 17 - SELEG - (98618)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Moção - (98554)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt ) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Primeiro Sargento Cláudio...
Indicação - (98552)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - LEI Nº 7.325, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (98558)
17/11/2024 10:16Indicação - (98555)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98557)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (98556)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98559)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol...
Indicação - (98560)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...