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Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos
24/02/2026 12:37null null...
Saúde Chico Vigilante Dayse AmarilioLeis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor
24/02/2026 12:11Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...
João Cardoso Eduardo Pedrosa Agora é LeiDespacho - 2 - SELEG - (325724)
26/02/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (325725)
26/02/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...
Anexo - Requerimento nº 2608/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325722)
26/02/2026 09:52Despacho - 2 - SELEG - (325723)
26/02/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325727)
26/02/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. rodrigo maia rocha SACP Praça Municipal,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (325721)
26/02/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei Nº 1.768/2025, que “Dispõe...
Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação Saúde DestaquePL 1835/2025
25/07/2025 17:37Denomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325661)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325663)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que “Altera a Lei...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325730)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1883/2025, que “Assegura a...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325660)
26/02/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Projeto de Decreto Legislativo - (325717)
26/02/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...