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Emenda - 49 - CEOF - (23751)
18/11/2024 00:10Emenda - 32 - CEOF - (23734)
18/11/2024 00:10Emenda - 29 - CEOF - (23731)
18/11/2024 00:10Emenda - 31 - CEOF - (23733)
18/11/2024 00:10Emenda - 30 - CEOF - (23732)
18/11/2024 00:10Ofício - 1057 - CDESCTMAT - (23699)
18/11/2024 00:10Ofício - 1056 - CDESCTMAT - (23697)
18/11/2024 00:10Ofício - 1058 - CDESCTMAT - (23701)
18/11/2024 00:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23696)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23700)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23698)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 683 - CDESCTMAT - (23655)
18/11/2024 00:10Ofício - 1041 - CDESCTMAT - (23659)
18/11/2024 00:10Ofício - 1042 - CDESCTMAT - (23657)
18/11/2024 00:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23658)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23656)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CERIM - (23654)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/11/2021 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Designação de Relator - CAS - (23602)
18/11/2024 00:10Despacho - 1 - SELEG - (23606)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23605)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23604)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (23603)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (23607)
18/11/2024 00:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 19 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23583)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23581)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23579)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23582)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23580)
18/11/2024 00:11Redação Final - SELEG - (23541)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (23542)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a criação do Sistema...
Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Despacho - 9 - SACP - (23540)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Mensagem - nº 420/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23422)
18/11/2024 00:12Indicação - (23423)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Ofício - CESC - (23424)
18/11/2024 00:12Ofício - CESC - (23426)
18/11/2024 00:12Despacho - 6 - SACP - (23421)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 1 - CESC - (23425)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)
18/11/2024 00:27Publicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Da Sra. Deputada Júlia Lucy) Determina a prévia comunicação de corte de...
Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
18/11/2024 00:27Despacho - 4 - CESC - (23388)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.309/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (23390)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.288/2021 Senhor chefe, De...
Moção - (23303)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de...
Indicação - (23302)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Ofício - - CESC - (23300)
18/11/2024 00:27Ofício - CESC - (23304)
18/11/2024 00:27Ofício - CESC - (23306)
18/11/2024 00:27Despacho - 1 - CESC - (23301)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23305)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Anexo - SELEG - (23276)
18/11/2024 00:28Consulta - 803/2021 - GTS - (23271)
18/11/2024 00:28Redação Final - SELEG - (23275)
18/11/2024 00:28Redação Final - SELEG - (23273)
18/11/2024 00:28Redação Final - CCJ - (23274)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS 210/19 e ICMS 13/20, que alteram o...
Parecer - 2 - CFGTC - (22982)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 1 - CESC - (22983)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.145/2021, que...