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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335286)
08/06/2026 13:50
IND 10442/2026
13/05/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (335358)
08/06/2026 15:40
IND 10441/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de áreas e equipamentos públicos destinados ao lazer e à convivência, na Quadra 105 do Trecho 02, no Sol Nascente.

Ofício - CDESCTMAT - (335359)
08/06/2026 15:40
IND 10439/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, entre a Avenida Sucupira e a saída da QS 16, no Riacho Fundo.

IND 10438/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (335362)
08/06/2026 15:40
Ofício - CDESCTMAT - (335363)
08/06/2026 15:40
IND 10440/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura da quadra de areia do Lote 11 da Avenida Rabelo, na Vila Planalto, no Plano Piloto.

Ofício - CDESCTMAT - (335361)
08/06/2026 15:40
PL 1217/2024
14/11/2024 04:48

Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.

Despacho - 13 - SACP - (335346)
08/06/2026 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 12 SELEG (335324), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335353)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335349)
08/06/2026 15:31
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335352)
08/06/2026 15:36
IND 10437/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho II.

Ofício - CDESCTMAT - (335350)
08/06/2026 15:31
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335355)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335354)
08/06/2026 15:36
PL 2268/2026
09/04/2026 11:04

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (335360)
08/06/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 5 SELEG (335329), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CAS,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335370)
08/06/2026 15:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335356)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335376)
08/06/2026 15:48
IND 10314/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335377)
08/06/2026 15:48
IND 10317/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região Administrativa do Gama – RA II

IND 10315/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a realização de reforma da quadra de esportes localizada na Quadra 20 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335373)
08/06/2026 15:45