Busca
Projeto sobre internação involuntária de pessoas em situação de rua é debatido pelos distritais
16/06/2026 18:15Oposição criticou modelo de internação previsto na matéria enquanto o governo defendeu que a proposta busca dar dignidade aos moradores de rua null...
Social Saúde Max Maciel Gabriel Magno Thiago Manzoni Dayse AmarilioPDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (337079)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 190 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Requerimento - (336595)
17/06/2026 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...
260617JP30 (3)
17/06/2026 15:57260617JP30 (2)
17/06/2026 15:57260617JP30 (12)
17/06/2026 15:58260617JP30 (13)
17/06/2026 15:58PDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Redação Final - CCJ - (337064)
17/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 388 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336587)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336591)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
260617JP30 (24)
17/06/2026 15:57260617JP30 (18)
17/06/2026 15:58260617JP30 (19)
17/06/2026 15:58PL 1519/2025
04/02/2025 12:01Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.