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PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
PL 2358/2026
29/05/2026 17:43Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal
09/06/2026 12:24Publicação - DCL 121 - CDDM - (336551)
16/06/2026 13:52Designação de Relator - CFGTC - (336549)
16/06/2026 13:33Despacho - 4 - CFGTC - (336550)
16/06/2026 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2328/2026 ...
Homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT e Posse da
27/10/2025 14:49Lançamento do Livro "Nossa Casa, Nossas Histórias"
28/04/2026 16:52Anexo - Requerimento nº 2986/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336559)
16/06/2026 14:26Despacho - 10 - SELEG - (336560)
16/06/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...
PL 1149/2024
14/11/2024 05:09Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.
REQ 2986/2026
11/06/2026 14:55Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."
Despacho - 1 - SELEG - (336561)
16/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1.149 de 2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho de 2026....