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IND 10583/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão.

IND 10584/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304, em Santa Maria.

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais
08/06/2026 14:00
Indicação - (335214)
08/06/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (335215)
08/06/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10586/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.

IND 10585/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Moção - (335278)
08/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Moção - (335271)
08/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2027/2026
08/06/2026 14:18

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.

IND 10582/2026
08/06/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.

Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335323)
08/06/2026 14:24
MO 2028/2026
08/06/2026 14:18

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em alusão aos 40 anos do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335331)
08/06/2026 14:34
PL 1883/2025
18/08/2025 12:16

Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

Designação de Relator - CCJ - (335343)
08/06/2026 14:44
PDL 464/2026
28/05/2026 11:53

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.

Leis que garantem direito à saúde da mulher e geração de empregos passam a valer integralmente
27/05/2026 16:14

Agora é Lei Leis aprovadas tiveram iniciativas de Robério Negreiros e foram promulgadas após a derrubada de vetos do Executivo pela CLDF null...

Economia Saúde Robério Negreiros
PDL 465/2026
02/06/2026 15:56

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.

Anexo - ANEXO ÚNICO AO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (335345)
08/06/2026 14:48
PL 2323/2026
18/05/2026 10:15

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

IND 10423/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia.

IND 10424/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.

Ofício - CDESCTMAT - (335406)
08/06/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (335405)
08/06/2026 16:03
IND 10314/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335377)
08/06/2026 15:48
IND 10313/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de manutenção e revitalização do parque infantil localizado em frente à Escola Classe 28 do Setor Oeste – Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335386)
08/06/2026 15:52
IND 10432/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

IND 10431/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de reparo das tampas de bueiros e nas calçadas da via sentido cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335387)
08/06/2026 15:52
Ofício - CDESCTMAT - (335388)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335379)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335380)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335381)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335382)
08/06/2026 15:52
IND 10436/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner de lixo entre os Conjuntos 08 e 10 da Quadra 12 da Avenida Comercial, no Paranoá.

Ofício - CDESCTMAT - (335384)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335383)
08/06/2026 15:52
IND 10435/2026
13/05/2026 13:37

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335385)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335373)
08/06/2026 15:45
IND 10315/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a realização de reforma da quadra de esportes localizada na Quadra 20 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335374)
08/06/2026 15:46
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335394)
08/06/2026 16:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335395)
08/06/2026 16:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335376)
08/06/2026 15:48
IND 10421/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 40 da QNO 19, na Ceilândia.

Ofício - CDESCTMAT - (335396)
08/06/2026 16:02
IND 10312/2026
27/04/2026 15:40

Sugere ao Poder Executivo que solicite instalação de papa entulho, Núcleo rural Capão da erva, DF 250 - km 8.5 chácara 70 lote 04, Sobradinho, via de acesso ao CASAI casa de apoio aos índios dos Índios

Ofício - CDESCTMAT - (335397)
08/06/2026 16:02
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335400)
08/06/2026 16:02
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335399)
08/06/2026 16:02
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335401)
08/06/2026 16:02
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335402)
08/06/2026 16:02
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335403)
08/06/2026 16:02
IND 10422/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.

PL 2268/2026
09/04/2026 11:04

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (335360)
08/06/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 5 SELEG (335329), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CAS,...