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260615FA24 (154)
15/06/2026 12:57
260615FA24 (129)
15/06/2026 12:57
260615FA24 (130)
15/06/2026 12:57
260615FA24 (96)
15/06/2026 12:57
260615FA24 (75)
15/06/2026 12:57
Fabio-Rodrigues-Pozzebom_Agencia-Brasil
15/06/2026 14:48
Foto_Matheus Borges Agência Brasília
15/06/2026 14:10
Foto_Tony Winston_Agência Brasília
15/06/2026 14:28
Foto_Ângelo Pignaton_Agência CLDF
15/06/2026 14:13
Roberto Rodrigues_OAB-DF
15/06/2026 14:33
Foto-Rede-Vida
15/06/2026 13:03
Designação de Relator - 2358/2026 - CS - (336566)
16/06/2026 15:03
PL 2044/2025
17/11/2025 11:54

Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal.

PL 1970/2025
09/10/2025 14:52

Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.

Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
16/06/2026 16:00
PL 2358/2026
29/05/2026 17:43

Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

260611CG03A (123)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (125)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (130)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (58)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (70)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (89)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (86)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (99)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (136)
11/06/2026 19:21
260610AA10 A (47).jpg
15/06/2026 15:07
260610AA10 A (42).jpg
15/06/2026 15:07
260611CG03A (153)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (165)
11/06/2026 19:21
260611CG03A (168)
11/06/2026 19:21
PL 2328/2026
20/05/2026 15:33

Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.

Designação de Relator - 1099/2024 - CS - (336570)
16/06/2026 15:09
PL 2359/2026
29/05/2026 17:43

Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20
Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15
Designação de Relator - 2328/2026 - CS - (336571)
16/06/2026 15:13
Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
02/06/2026 18:05
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336563)
16/06/2026 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.970/2025, que...

Despacho - 2 - SELEG - (336579)
16/06/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

260616AA01 D (10)
16/06/2026 19:01
PL 2367/2026
11/06/2026 10:32

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336523)
16/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336524)
16/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

260616AA01 D (56)
16/06/2026 19:01
260616AA01 D (57)
16/06/2026 19:01
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336519)
16/06/2026 19:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 12 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336518)
16/06/2026 19:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

260616AA01 D (7)
16/06/2026 19:01
260616AA01 D (9)
16/06/2026 19:01
260616AA01 D (12)
16/06/2026 19:01
260616AA01 D (15)
16/06/2026 19:01
Emenda (Aditiva) - 15 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336522)
16/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 14 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336521)
16/06/2026 19:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

260616AA01 D (59)
16/06/2026 19:01
260616AA01 D (68)
16/06/2026 19:01
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336514)
16/06/2026 19:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - SELEG - (318142)
16/06/2026 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 2 - SELEG - (336578)
16/06/2026 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SEELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...