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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335403)
08/06/2026 16:02IND 10422/2026
12/05/2026 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.
PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (335360)
08/06/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 5 SELEG (335329), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CAS,...