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PL 1837/2025
25/07/2025 17:37

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (335338)
08/06/2026 14:40
PL 1775/2025
03/06/2025 11:30

Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.

Designação de Relator - CCJ - (335340)
08/06/2026 14:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335370)
08/06/2026 15:43
IND 10317/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335371)
08/06/2026 15:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335373)
08/06/2026 15:45
IND 10315/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a realização de reforma da quadra de esportes localizada na Quadra 20 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335374)
08/06/2026 15:46
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335355)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335354)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335349)
08/06/2026 15:31
IND 10437/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho II.

Ofício - CDESCTMAT - (335350)
08/06/2026 15:31
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335353)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335352)
08/06/2026 15:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335356)
08/06/2026 15:36
IND 10442/2026
13/05/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (335358)
08/06/2026 15:40
IND 10441/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de áreas e equipamentos públicos destinados ao lazer e à convivência, na Quadra 105 do Trecho 02, no Sol Nascente.

Ofício - CDESCTMAT - (335359)
08/06/2026 15:40
IND 10440/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura da quadra de areia do Lote 11 da Avenida Rabelo, na Vila Planalto, no Plano Piloto.

IND 10439/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, entre a Avenida Sucupira e a saída da QS 16, no Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (335361)
08/06/2026 15:40
IND 10438/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (335362)
08/06/2026 15:40
Ofício - CDESCTMAT - (335363)
08/06/2026 15:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335379)
08/06/2026 15:52
IND 10436/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner de lixo entre os Conjuntos 08 e 10 da Quadra 12 da Avenida Comercial, no Paranoá.